2/01/2013 9:15
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), xerife do mercado de capitais brasileiro, aplicou punições que somam ao todo R$ 134,6 milhões em 2012, três vezes mais do que em 2011, quando a soma foi de R$ 37,6 milhões. O valor se refere a 146 multas a executivos, empresas e investidores em processos administrativos, além de 38 termos de compromisso assinados entre a autarquia e acusados, de forma a encerrar o inquérito antes do julgamento, segundo balanço da CVM. Essas acusações e condenações variaram de insider trading – negociar de posse de informações privilegiadas – à falta de prestação de informações a acionistas, além de fraudes com derivativos, demonstrações financeiras e práticas desleais de corretoras.
Segundo o superintendente-geral da CVM, Alexandre dos Santos, a quantidade e valor de multas e acordos variam em função do aquecimento do mercado. Houve, ainda, casos específicos, com valores altos. “Com mais participantes, mais operações e mercado, existe aumento dos desvios. É sempre um fator para afetar a quantidade de processos e de propostas de termos de compromisso”, diz Santos, explicando que o mercado pouco movimentado fez com que poucas multas fossem aplicadas em 2011.