Estado consegue adiar decisão de novo FPE
27/03/2013 8:41
O governo estadual conseguiu adiar por uma semana a apreciação da proposta de nova partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE) que pode gerar um rombo de quase R$ 500 milhões na receita gaúcha. A conta traduz o corte de 26%, decorrente da nova fórmula de partilha, sobre o repasse feito pela União caso fosse aplicado sobre o valor estimado para 2013, que é de R$ 1,6 bilhão, segundo o secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier. Mas o substitutivo estipula uma redução gradativa. A maior perda ocorreria em 2017. A apreciação do substitutivo estava prevista para ontem no plenário do Senado. O projeto tem regime de urgência. Uma força-tarefa formada por Tonollier, pelos três senadores gaúchos e pela coordenação da bancada, em Brasília, colocou no colo do relator da matéria, o senador baiano Walter Pinheiro (PT), uma alternativa que mantém o atual coeficiente de partilha.
O substitutivo acertado por Pinheiro, após acordo com líderes da Casa na semana passada, prevê que o Rio Grande do Sul recuaria de um índice de 2,3 para 1,73 na divisão do bolo que cabe às unidades da federação. “Acho que convencemos o Walter Pinheiro”, resumiu o secretário, ontem, antes de embarcar de volta a Porto Alegre, depois de um dia de conversas com o senador e sua assessoria técnica. Um novo e decisivo round da batalha está marcado para a próxima terça-feira, quando entra em campo o governador. Tarso Genro vai à capital federal para assegurar que eventual reforma no substitutivo carregue as sugestões dos gaúchos. “Não queremos perder”, previne Tonollier. O senador petista Paulo Paim aposta que haverá uma nova redação para evitar prejuízos ao Estado e que os argumentos do secretário da Fazenda teriam sido eficientes. “Vamos bater o martelo com a presença do governador aqui”, projetou Paim.
