Senado aprova alívio de impostos para microempresas
30/04/2014 8:30
O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (29), um projeto que trata da substituição tributária para os optantes do Simples Nacional. De relatoria do senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), o projeto 323/2010 diminui a lista de produtos sujeitos ao regime especial de tributação. O texto segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
A substituição tributária foi criada para simplificar a cobrança de tributos de setores que têm como característica a produção concentrada e venda pulverizada, como bebida, cigarro e pneus. Segundo o relator, quase todos os Estados alargaram para as micro e pequenas empresas esse regime de tributação, inclusive aquelas que estão no Simples Nacional. Na prática, isso levou a um aumento da carga tributária dessas empresas.
O relator estima que a proposta agora beneficiará em torno de 800 mil micro e pequenas empresas que serão retiradas desse regime de recolhimento de impostos. Se aprovado, o sistema passe a valer a partir de 2016.
