Curso O eSocial e as Rotinas Trabalhistas e Previdenciárias – Conforme Manual 2.1, divulgado em julho/2015

12/08/2015 10:24

De Secretaria ACIS

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Curso O eSocial e as Rotinas Trabalhistas e Previdenciárias – Conforme Manual 2.1, divulgado em julho/2015

 

 

ACIS realizará o Curso O eSocial e as Rotinas Trabalhistas e Previdenciárias – Conforme Manual 2.1, divulgado em julho/2015.

 

Quando: de 26 a 29 de outubro

Horário: 18:30 às 22:30min

Local: Sala 605 prédio ACIS

Inscrições através dos e-mails: acis@acis-sapucaia.com.br, secretaria@acis-sapucaia.com.br ou pelo telefone: (51) 3474-1212

Objetivo

Em julho/2015 foi divulgado o Manual do eSocial versão 2.1 (MOS 2.1). Este curso tem por objetivo verificar todas as informações que serão prestadas ao eSocial, analisando a forma como serão prestadas, os prazos, as necessidades de adaptação e as rotinas que deverão ser alteradas/saneadas. Os participantes ficarão habilitados a implantar o eSocial em suas empresas e com seus clientes.

A Quem se Destina

Contabilistas, chefes de departamento pessoal e RH, empresários, assistentes, auxiliares, e demais profissionais que já tenham conhecimento prévio do departamento de pessoal ou de recursos humanos.

Carga horária

16 horas

Instrutora:

Ana Paula de Mesquita Maia Santos

Bel. em Direito pela Universidade do Vale do Rio do Sinos – UNISINOS, consultora e palestrante com mais de 18 anos de experiência. Especialista nas áreas previdenciária e trabalhista, inclusive quanto à matéria tributária envolvida nestes temas.

Atua como consultora de empresas e professora, tendo como clientes, entre outros: Federação das Indústrias do Acre (FIEAC); Associação Comercial Industrial (ACI) de Novo Hamburgo/RS; QualiInfo, consultoria e treinamentos; Paquetá, indústria de calçados; Instituto Euvaldo Lodi (IEL) de Rio Branco/AC; Dell Anno, indústria de móveis; Karlinski Treinamentos de Porto Alegre/RS, além de atuar em cursos in company. É autora dos livros “Manual da Rescisão e Homologação do Contrato de Trabalho”; “Manual dos Benefícios Previdenciários”; “Manual das Contribuições Previdenciárias” e “Retenção Previdenciária de 11% sobre a Prestação de Serviços”.

 

ATENÇÃO:

NECESSÁRIO CONHECIMENTO PRÉVIO BÁSICO DE ROTINAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS.

 

PROGRAMA

I – RÁPIDA VISÃO GERAL

  1. O que é o eSocial
  2. Como irá funcionar a alimentação do sistema
  3. Forma de substituição das informações do eSocial pelas mesmas informações constantes da GFIP, outras declarações e formulários

II – ACESSO AO eSocial E COMPROVANTES DE ENTREGA

  1. Certificação Digital
  2. Código de acesso para o Portal eSocial
  3. Transmissão dos arquivos – sequência lógica
  4. Comprovante de entrega
  5. Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento
  6. Identificadores
  7. Qualificação Cadastral

III – OBSERVAÇÕES SOBRE PREENCHIMENTO

  1. Datas

1.1 Preenchimento geral dos campos com data

  1. Registro de data inicial do evento
  2. Data-início-validade e Data-fim-validade nas Tabelas
  3. Retificações e Alterações
  4. Alterações de informações de tabelas

5.1 Alterações de informações transmitidas em eventos não periódicos específicos

  1. Retificações
  2. Exclusões
  3. Consulta

IV – INFORMAÇÕES DETALHADAS AO eSocial

  1. Informações do empregador ou contribuinte sem empregados

1.1. O que informar

1.2. CNAE x CNAE Preponderante

1.3. Alíquotas, como verificar se estão corretas

1.4. Classificação tributária

  1. Informação dos estabelecimentos e obras
  2. Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento

3.1. Cuidados nas padronizações

3.2. Incidências

3.3. Informação de processos judiciais e administrativos

  1. Informação das Lotações Tributárias

4.1. O que é

4.2. Como preencher

  1. Cargos e Funções

5.1. Diferença entre cargo e função

5.2. Como preencher

5.3. CBO e Plano de Cargos e Salários

5.4. Obrigatoriedade

  1. Horários e turnos de trabalho

6.1. Como preencher

6.2. Horários variáveis

6.3. Escalas

6.4. Intervalos (informação, controle e horário variável)

6.5. O controle das horas extras

6.6. As informações do banco de horas

  1. Admissão do Trabalhador

7.1. Registro Preliminar

7.2. O que deve ser informado

7.3. Ficha de admissão

7.4. Ficha de dependentes

7.5. Informações do contrato de trabalho

7.6. Prazos

7.7. Informação para transferências

7.8. Retificação e exclusão

7.9. Alterações cadastrais

  1. Informações relativas à Segurança e Medicina do Trabalho

8.1. Ambientes de trabalho

8.2. Monitoramento da saúde do trabalhador

8.3. Condições ambientais do trabalho – fatores de risco

8.4. Insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial

8.5. Exames médicos (PCMSO)

8.6. PPRA, LTCAT e PPP

8.7. Comunicação de Acidente de Trabalho e Doença do Trabalho (CAT)

  1. Afastamentos Temporários

9.1. O que deve ser informado

9.2. Atestados médicos

9.3. A questão do CID

9.4. Como ficaram os prazos

  1. Remuneração

10.1. O que deve ser informado

10.2. Prazos de informação

10.3. Pagamentos de rendimentos do trabalho

10.4. Pagamentos a beneficiários não identificados

10.5. Remuneração x Classificação tributária x Lotação Tributária

  1. Informação dos trabalhadores sem vínculo
  2. Informações da produção rural
  3. Informações Complementares
  4. Fechamento e Reabertura dos Eventos Periódicos
  5. Desligamento do Trabalhador

15.1. Aviso Prévio

15.2. Reintegração

15.3. Desligamento

15.4. Prazos

V – VIGÊNCIA DO eSocial

  1. Cronograma divulgado pela RFB
  2. Adesão antecipada ao eSocial

 



Sapucaia, 09 de Abril de 2020

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