24/09/2015 11:16
Impacto do aumento do ICMS
Blog da jornalista Giane Guerra
O professor da Faculdade Brasileira de Tributação e presidente do Instituto de Estudos Tributários, Rafael Nichele, fez o cálculo de quanto vai pesar no bolso do consumidor o aumento do ICMS em diversos produtos a partir de janeiro do ano que vem. Nas tarifas de energia elétrica, telefonia e no preço da gasolina, a elevação da alíquota de 25% para 30% não é apenas um custo maior de 5%. O aumento real é de 7,1%.
“Isso em razão do ICMS ser também a base para o próprio cálculo”, explicou o especialista em entrevista ao Gaúcha Atualidade nesta quarta-feira.
Em uma conta de luz de R$ 100, tem que somar R$ 42 só de ICMS. Além disso, o especialista destaca o efeito cascata na tributação federal.
“Porque o ICMS está dentro da base de cálculo do PIS/COFINS. Isso vai fazer que o mesmo gasto de conta de luz no Rio Grande do Sul seja maior do que em outros Estados, como por exemplo Santa Catarina, que mantém a alíquota”.
Desta forma, em vez de somar só R$ 42 de ICMS em uma conta de R$ 100 de luz, serão somados R$ 49, porque aí inclui o PIS/COFINS.
Esclarecimento: A seguir você vai ter uma ideia de quanto o aumento do ICMS vai impactar no preço da gasolina, telefonia, vestuário e outros produtos e serviços. Mas é importante ressaltar que são exemplos e, nesses casos, não adianta apenas somar o aumento real ao valor da conta de R$ 100 do quadro abaixo, pois ali não estão embutidos os preços de impostos que o tributarista acrescentou para fazer a demonstração e chegar ao preço final.
Confira o impacto do reajuste no ICMS: