Ato Público “Chega de Mordida!” ocorre nesta terça
15/07/2013 12:28
Ato Público “Chega de Mordida!” ocorre nesta terça
Na terça-feira, 16 de julho, data em que o Comércio comemora o seu dia, o requerimento de autoria do deputado Frederico Antunes solicitando a sustação do decreto que determinou a cobrança do novo imposto será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Vice-presidente da Federasul, Simone Leite
Empresários e dezenas de entidades representativas do varejo gaúcho estarão realizando manifestação na Praça da Matriz. A sobrevivência dos micro e pequenos varejistas está nas mãos dos 12 membros da CCJ, os deputados Heitor Schuch (Santa Cruz do Sul), Raul Pont (Porto Alegre), EdegarPretto (Viamão), Edson Brum (Rio Pardo), Giovani Feltes (Campo Bom), Dr. Basegio (Passo Fundo), Frederico Antunes (Uruguaiana), João Fischer (Sapiranga), Marlon Santos (Cachoeira do Sul), Jorge Pozzobom (Santa Maria), Ronaldo Santini (Lagoa Vermelha) e Raul Carrion (Porto Alegre).
O anúncio da mobilização foi feito pela vice-presidente da Federasul, Simone Leite durante encontro da Regional, na ACISA de Sapiranga na última semana.
A sobrevivência de micro e pequenas empresas está em risco e, portanto, também correm perigo 189 mil empregos que sustentam mais de um milhão de pessoas. Diante dessa realidade, a luta dos pequenos lojistas pelo fim da cobrança da diferença de alíquota para empresas cadastradas no Simples ganhou o mote “Chega de Mordida!” e tem a assinatura de entidades como CDL Porto Alegre, Federasul, AGV, Fecomércio, Instituto Liberdade do RS, ADVB/RS, AGERT, ACLAME, ACOMAC e SINDIÓPTICA, além da adesão de organizações como o Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre(SINDEC) e Força Sindical. Todas estarão unidas e reunidas na próxima terça-feira, dia 16 de julho, no Dia do Comércio, em frente à Assembleia Legislativa, a partir das 8 horas, para acompanhar de perto a votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo fim desta cobrança que tem colocado o varejo gaúcho na UTI.
Fernando de Paula
O Rio Grande do Sul é o único Estado da Região Sul do País que, através do decreto nº 46.485 de 2009, optou pela cobrança de diferença de alíquota para empresas do Simples. Dentro do varejo 77% são MPEs e representam apenas 0,4% da receita de ICMS e 44% do volume de empregos do setor no RS. Caso a bitributação das empresas do Simples continue acontecendo, as mercadorias revendidas no Rio Grande do Sul por pequenos varejistas terão preços acrescidos em 5% nos produtos nacionais e 13% nos produtos importados para o consumidor final. Para o pequeno varejista, o resultado será a continuidade do fechamento das empresas por não suportar a carga tributária. Para o trabalhador, o desemprego.
Serviço:
O Que: Chega de Mordida! Ato público contra a cobrança da diferença de alíquota para as MPEs
Quando:16 de julho, Dia do Comércio, a partir das 8 horas
Onde: Em frente à Assembleia Legislativa – Praça da Matriz
https://www.facebook.com/
