Mobilização de empresários garante vitória contra a diferença de alíquota
16/07/2013 16:21
Mobilização de empresários garante mais uma vitória contra a diferença de alíquota
Empresários, entidades do varejo, trabalhadores e representantes das pequenas e médias empresas vestiram de preto o plenarinho da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (16), Dia do Comércio. A mobilização, liderada por entidades como CDL Porto Alegre, Federasul, AGV, Fecomércio, Instituto Liberdade do RS, ADVB/RS, AGERT, Aclame, Acomac e Sindióptica, SINDEC e Força Sindical, solicitou a suspensão de cobrança da diferença de alíquota para empresas optantes pelo Simples.
Dezenas de pessoas, vestidas com a camiseta da campanha “Chega de Mordida”, fizeram barulho para chamar atenção dos deputados estaduais integrantes da CCJ durante a votação do requerimento que derruba o decreto regulamentador da dupla tarifação. Em votação unânime, os sete deputados presentes aprovaram o requerimento de autoria do deputado Frederico Antunes. A decisão, agora, passa pelo governador Tarso Genro.
Para o presidente da Associação Gaúcha para Desenvolvimento do Varejo (AGV), Vilson Noer, o resultado da votação foi um verdadeiro presente para os lojistas neste dia 16 de julho, quando é comemorado o Dia do Comércio. “Empresários do interior do Estado vieram para Capital acompanhar a votação. E retornam às suas cidades com a missão cumprida. A economia do nosso Estado só tem a ganhar com isso”, completou Noer.
O presidente da CDL Porto Alegre, Gustavo Schifino, comemorou a vitória lembrando que já foram dados cinco importantes passos, dos sete necessários para barrar de vez a diferença de alíquota: “Ainda temos esperança de que o governador Tarso Genro desfaça o equívoco do decreto nº 46.485 de 2009 e retire esse ônus adicional do micro e pequeno empresário. Caso assim não aconteça, temos a certeza de que o parlamento novamente não nos decepcionará”, afirmou.
O Rio Grande do Sul é o único Estado da Região Sul que, através do decreto nº 46.485 de 2009, optou pela cobrança de diferença de alíquota para empresas do Simples. Dentro do varejo, 77% são MPEs, que representam 0,4% da receita de ICMS do Estado e 44% do volume de empregos do setor no RS. A bitributação acresce em 5% os produtos nacionais e 13% os produtos importados para o consumidor final. O resultado é milhares de empresas sem condições de competir, entrando no vermelho e colocando 189 mil empregos em risco.
Compareceram à sessão e votaram a favor da revogação do decreto os deputados Heitor Schuch (Santa Cruz do Sul), Edson Brum (Rio Pardo), Giovani Feltes (Campo Bom), Dr. Basegio (Passo Fundo), Frederico Antunes (Uruguaiana), João Fischer (Sapiranga) e Jorge Pozzobom (Santa Maria).
Mobilização continua
Além de acompanhar de perto o andamento do requerimento proposto por Frederico Antunes, os empresários prometem pelo menos mais dois atos públicos. No dia 23 de julho, o comércio unirá forças novamente e, a partir das 10 horas, entidades, empresários e empregados estarão reunidos na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini, sede do governo estadual, a fim de mostrar, mais uma vez, que a cobrança da diferença de alíquota para os pequenos varejistas é uma bitributação injusta e que, caso persista, colocará em risco o emprego de mais de 189 mil pessoas. Já no dia 15 de agosto, o setor estará reunido no Teatro do Bourbon Country para discutir o peso dos impostos ao comerciante.
