Licenciamentos Ambientais: Entidades do Vale do Sinos mobilizadas na busca por soluções
10/10/2013 12:26
Licenciamentos Ambientais: Entidades do Vale do Sinos mobilizadas na busca por soluções
Entidades e autoridades da região debatem as dificuldades e prejuízos causados pela demora nos licenciamentos ambientais
Buscar soluções para os entraves que atrasam a liberação das licenças ambientais para os empreendedores. Esse foi o tema central da reunião promovida no último dia 10 pela Regional Vale do Sinos da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul). O encontro ocorreu na ACIS de São Leopoldo (ACIS-SL) e que contou com a presença de representantes das entidades e secretarias de meio ambiente de São Leopoldo, Novo Hamburgo, Sapucaia, Canoas, Portão, Nova Santa Rita e Esteio.
O grupo apontou as dificuldades enfrentadas por cada município junto aos órgãos ambientais, especialmente o atraso das liberações por parte da Fepam motivada pela falta de técnicos.
Sobre esse assunto os dirigentes devem elaborar um documento que será apresentado no próximo dia 29 na Assembleia Legislativa, com Conselho de Saúde e Meio Ambiente, Frente Parlamentar Ambiental e ANAMA – Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente.
A pauta será o desdobramento da Lei Complementar 140/2011, que trata de liberação das licenças ambientais por parte dos municípios.
Segundo o presidente da ACIS Sapucaia, Idmar Morais, o atraso na liberação das licenças é demasiado, prejudica as empresas e trava o desenvolvimento. “Nosso objetivo é contribuir de forma coletiva para solucionar o problema, e uma das alternativas é delegar competências aos municípios para efetuar esses licenciamentos”, explica.
“Hoje, apenas 13 cidades possuem permissão para liberar licenças de impacto local”, diz Valdir Mattos, vice-presidente da Regional Vale do Sinos da Federasul.
Integram a Regional, os municípios de Canoas, Nova Santa Rita, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Portão e Sapiranga.
Participantes – A reunião contou ainda com a presença do prefeito de Sapucaia do Sul, Vilmar Balin, que deverá contatar os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), para que também se unam em torno das propostas. “Todos estão sendo prejudicados e o custo gerado aos cofres públicos impressiona”, destacou.
Também participaram da reunião Janaina de Oliveira, Luciano Pereira e Marco Aurelio Zang (vice-presidentes da ACIS-SL), Ângelo Cesar Fontana (presidente da Associação Comercial de Nova Santa Rita), Ademir Costella (vice-presidente de Relações Institucionais da ACIS Sapucaia), Angela Molin e Lincoln Czerwinski (Secretaria do Meio Ambiente de São Leopoldo), Armelindo Vanzella (presidente da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços de Portão), Fernando Silva de Paula (Associação Comercial e Industrial de Sapucaia do Sul), João Vargas e Longuinho Muzykant (Acis de Esteio), Paulo Borges (ACI NH), Eduardo da Rosa e Davi Zanini (Secretaria de Meio Ambiente de Novo Hamburgo), Sandro Cassel (secretário de Desenvolvimento e Tecnologia de São Leopoldo), Rodrigo Battistella (secretário de Meio Ambiente de Nova Santa Rita), Ivan Matte (secretário de Meio Ambiente de Sapucaia do Sul), Marcia Schwantes (presidente da OAB Subseção São Leopoldo), Valmir Rodrigues da Silva (secretário do Meio Ambiente de Esteio) e Rafael Pereira (consultor de meio ambiente de Portão).
